Portarias 189/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2021 |
Ementa: | Nomear, SAN MARTIN DONATAO ROOSEVELT, no cargo de Procurador-Geral - CC - I, neste município. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO |
Decretos 67/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decretos 52/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2020 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Legislação Ordinárias 819/2017 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2017 |
Ementa: | Aprova o PME - Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO |