Legislação

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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 01 - 1990
    O Regime Jurídico Único dos servidores públicos da administração direta do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo dos poderes Executivo e Legislativo passa a ser regime estatutário.
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    INDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 1991
    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 1991
    30/10/2017 pdf 34 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº 02 - 1991
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1991
    ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1991, DE 10 DE ABRIL DE 1991.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 04 - 1991
    INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 05 - 1991
    DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 06 - 1992
    INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 07 - 1997
    INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2001
    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2001
    30/10/2017 pdf 92 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 08 - 2001
    ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE DISPOSIÇÃO CONSTANTE DO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 09 - 2001
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 107 QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREVISTA NO ARTIGO 9º, DA LEI 01/83 DE 22/04/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 10 - 2001
    INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 11 - 2001
    ALTERA ESTRUTURA DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 12 - 2001
    ESTABELECE PRORROGAÇÃO PARA OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 13 - 2001
    INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 14 - 2001
    INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
    30/10/2017 pdf 642 kB Baixar
    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2003
    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2003
    30/10/2017 pdf 91 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 15 - 2003
    DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBATIBA.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 16 - 2003
    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 17 - 2003
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 - 2003
    ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2001.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 19 - 2003
    ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.
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    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2005
    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2005
    30/10/2017 pdf 93 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 20 - 2005
    ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DE DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO INC. IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 21 - 2005
    CRIA SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER E INTERIOR E TRANSPORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 22 - 2005
    DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 23 - 2005
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 24 - 2005
    ALTERA O VALOR DAS ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2003.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 25 - 2005
    CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 26 - 2005-1
    CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 27 - 2006
    ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2007
    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2007
    30/10/2017 pdf 34 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 28 - 2007
    ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 29 - 2007
    ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 22/2005 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 30 - 2007
    INSTITUI O PLANO DE CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 31 - 2008
    DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO NOS MOLDES DA LEI 496/2007 E ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
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    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2009
    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2009
    30/10/2017 pdf 169 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 32 - 2009
    ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 16/2003 E REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 33 - 2009
    ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 30/2007 PARA CRIAR O CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 34 - 2009
    ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 30/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 35 - 2009
    ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 30/2007 PARA CRIAR O CARGO DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 36 - 2009
    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 37 - 2009
    DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 38 - 2009
    DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA – ES.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 39 - 2009
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2010
    ÍNDICE LEIS COMPLEMENTARES - 2010
    30/10/2017 pdf 91 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 40 - 2010
    INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 41 - 2010
    INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES
    30/10/2017 pdf 333 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 42 - 2010
    INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 43 - 2010
    REGULAMENTA O ARTIGO ART. 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 44 - 2010
    INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 45 - 2010
    REGULAMENTA ALÍNEA “A” DO INCISO VII, DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 46 - 2010
    ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 40/2010.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 47 - 2011
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
    30/10/2017 pdf 42 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 48 - 2011
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
    30/10/2017 pdf 44 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 49 - 2011
    DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE IBATIBA.
    30/10/2017 pdf 35 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 50 - 2011
    DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 41, DE 23 DE ABRIL DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 51 - 2011
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
    30/10/2017 pdf 43 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 52 - 2011
    DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 41 DE 23 DE ABRIL 2010 E ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    30/10/2017 pdf 53 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 53 - 2011
    ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 42, DE 23 DE ABRIL DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.
    30/10/2017 pdf 82 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 54 - 2011
    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    30/10/2017 pdf 87 kB Baixar
    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2012
    ÍNDICE DE LEIS COMPLEMENTARES - 2012
    20/11/2017 pdf 56 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 55 - 2012
    ALTERA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PREVISTA NO QUADRO EFETIVO - ATIVIDADES PROFISSIONAIS - REFERENTE AO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.
    20/11/2017 pdf 1701 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 56 - 2012
    ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
    20/11/2017 pdf 851 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 57 - 2012
    DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VI DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 23 DE ABRIL DE 2010, E ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    20/11/2017 pdf 1701 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 58 - 2012
    CRIA CARGO PARA COMPOR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ALTERA OS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    20/11/2017 pdf 10203 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 59 - 2012
    DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
    21/11/2017 pdf 5102 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 60 - 2012
    AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
    21/11/2017 pdf 2551 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 62 - 2013
    ALTERA DISPOSITIVO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE "INSTITUI" O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
    21/11/2017 pdf 399 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 65 - 2013
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
    21/11/2017 pdf 645 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 68 - 2013
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
    21/11/2017 pdf 695 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 70 - 2013
    ALTERA REDAÇÃO DO § 1º ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
    21/11/2017 pdf 225 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 72 - 2013
    ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, PARA REGULAMENTAR A CARGA HORÁRIA E ACRESCER O CARGO DE CONTROLADOR GERAL, NA FORMA ESPECÍFICA.
    21/11/2017 pdf 241 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 73 - 2013
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    21/11/2017 pdf 193 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 74 - 2013
    ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2013 QUE ALTEROU O ARTIGO 9º E ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
    21/11/2017 pdf 187 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 75 - 2013
    ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2012 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
    21/11/2017 pdf 244 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 76 - 2013
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    21/11/2017 pdf 242 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 77 - 2013
    ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
    21/11/2017 pdf 704 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 78 - 2013
    REGULAMENTA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFININDO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE IBATIBA.
    21/11/2017 pdf 814 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 80 - 2013
    REGULAMENTA O ADICIONAL POR INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ATIVIDADES PENOSAS, CONFORME ART. 73 § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009.
    21/11/2017 pdf 317 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 81 - 2013
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
    21/11/2017 pdf 863 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 82 - 2013
    ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2009.
    21/11/2017 pdf 283 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 83 - 2013
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PROGRAMAS CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    21/11/2017 pdf 1040 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 84 - 2014
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
    21/11/2017 pdf 1074 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 85 - 2014
    DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IBATIBA-ES
    11/12/2017 pdf 225 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 86 - 2014
    DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 23 DE MAIO DE ABRIL DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    11/12/2017 pdf 500 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 87 - 2014
    EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO; CRIA CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    11/12/2017 pdf 2837 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº. 88 - 2014
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 666/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO POR SERVIDORES DE OUTROS MUNICIPIOS EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 89 - 2014
    NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES ATRAVÉS DO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 90 - 2014
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 91 - 2014
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 92 - 2014
    CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 93 - 2014
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 94 - 2014
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE ASG – SERVENTE E ASGE – MERENDEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 95 - 2014
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 96 - 2014
    REGULAMENTA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76, INCISO III E ARTIGO 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, E OS ANEXOS I, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 23 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 97 - 2014
    DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 - 2015
    CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS,CREAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 104 - 2015
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 105 - 2015
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 106 - 2015
    ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 097 DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 107 - 2016
    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 23 DE MAIO DE ABRIL DE 2010, ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 108 - 2016
    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº. 109 - 2016
    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 112 - 2017
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 113 - 2017
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 114 - 2017
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 115 - 2017
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASAE I – MONITOR ESCOLAR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
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    ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 115 - 2017
    Anexo da Lei Complementar N. 41, de 23 de abril de 2010
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 116 - 2017
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 117 - 2017
    ALTERA AS ALÍNEAS DO INCISO I DO §1º DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 41/2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CAROS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 118 - 2017
    Dispõe sobre a Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, aos Servidores, Funcionários e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 119 - 2017
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 120 - 2017
    Altera a carga horária do cargo técnico de nível superior - Engenheiro Civil do quadro de cargos efetivos e altera o caput e o § 2º do art. 23, ambos da lei complementar municipal nº 40/2010 - Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de Ibatiba/ES.
    28/08/2017 pdf 46 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº 121 - 2017
    Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 41/2010 (institui o novo plano de carreiras e vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos servidores de apoio educacional do município de Ibatiba/ES).
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 122 - 2017
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 123 - 2017
    Alteram dispositivos da lei complementar nº36, de 06 de outubro de 2009, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura de Ibatiba, as competências das unidades organizacionais que a integram e dá outras providências.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 124 - 2017
    Institui o programa de incentivo à regularização fiscal com a fazenda pública do município de Ibatiba - regularize Ibatiba e dá outras providências.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 125 - 2017
    Dispõe sobre a revisão geral aos vencimentos dos servidores municipais da administração direta e altera os anexos II e VII da lei complementar nº 40 de 23 de maio de 2010, anexos III e VI da lei complementar nº 41 de 23 de abril de 2010, anexos II e V da lei complementar nº 42 de 23 de abril de 2010 e anexo II da lei complementar nº 53 de de 06 de setembro de 2011 e dá outras providências.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 126 - 2017
    Autoriza a contratação de profissionais do magistério e dos serviços de apoio educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
    28/08/2017 pdf 3058 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº 127 - 2017
    Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
    28/08/2017 pdf 2547 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº 128 - 2017
    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    28/08/2017 pdf 396 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº 129 - 2017
    REGULAMENTA O ADICIONAL POR INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ATIVIDADES PENOSAS, CONFORME ART. 73 - § 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº38/2009
    12/12/2017 pdf 174 kB Baixar
    LEI COMPLEMENTAR Nº 130 - 2017
    CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 131 - 2017
    ALTERA O § 1º E SUPRIME OS § 2º, 3º, 5º, 6º, 7º DO ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    LEI COMPLEMENTAR Nº 132 - 2017
    DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    Decreto nº 01/2017
    Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências.
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    Decreto nº 02/2017
    Dispõe sobre a suspensão dos contratos no Município de Ibatiba, exceto os contratos firmado com a Maternidade e Pronto Socorro Nossa Senhora da Penha Ltda e os Contratos de Execução de Serviços de Engenharia e Obras Públicas e dá outras providências.
    30/11/2017 pdf 139 kB Baixar
    Decreto nº 03/2017
    Nomeia comissão permanente de licitação
    30/11/2017 pdf 863 kB Baixar
    Decreto nº 04/2017
    Estabelece o Horário de expediente das repartições públicas do município de Ibatiba.
    30/11/2017 pdf 396 kB Baixar
    Decreto nº 05/2017
    Nomeia comissão permanente de licitação e pregoeiro.
    30/11/2017 pdf 138 kB Baixar
    Decreto nº 06/2017
    Decreto contábil
    30/11/2017 pdf 1174 kB Baixar
    Decreto nº 07/2017
    Decreto contábil
    30/11/2017 pdf 468 kB Baixar
    Decreto nº 08/2017
    Dispõe a nulidade da CI 223/2016 que prorrogou os contratos no Município de Ibatiba, e dá outras providências.
    30/11/2017 pdf 116 kB Baixar
    Decreto nº 09/2017
    Dispõe a permanência de contrato com as empresas: E&L Produções de Software; Drogaria Mamprim LTDA ME; Augusto & Brito LTDA ME; Mac & Eolo Ltda ME; Laboratório Aleixo LTDA; ME e Eduardo Silva e Lima & Cia LTDA-ME,; Mac & Eolo Ltda ME, Maternidade e Pronto Socorro Nossa Senhora da Penha LTDA-EPP, e dá outras providências.
    30/11/2017 pdf 119 kB Baixar
    Decreto nº 010/2017
    Dispõe a permanência do contrato administrativo com a empresa: WILSON DOS SANTOS JÚNIOR 07466298699, processo administrativo 055/15, e dá outras providências.
    30/11/2017 pdf 118 kB Baixar
    Decreto nº 011/2017
    Dispõe sobre a nomeação de comissão para avaliação de imóveis - CEAVI
    30/11/2017 pdf 374 kB Baixar
    Decreto nº 012/2017
    Dispõe a permanência das atas de registro de preço as empresas: W.N RANGEL MAMPRIM DA SILVA ME, processo administrativo 028/16; GG CONSTRUÇÃO LTDA ME, processo administrativo 054/16; GG CONSTRUÇÃO LTDA ME, processo administrativo 052/16; HORTIFRUTIGRANJEIRE BERGER LTDA EPP, processo administrativo 035/16; GENES COMERCIAL LTDA-ME, processo administrativo 025/16, e dá outras providências.
    30/11/2017 pdf 121 kB Baixar
    Decreto nº 013/2017
    Dispõe sobre a permanência de contrato com as empresas: FLORIANENSE COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA-EPP, processo licitatório 055/16 e FORTALEZA AMBIENTAL E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-ME, processo licitatório 007/16, e dá outras providências.
    30/11/2017 pdf 119 kB Baixar
    Decreto nº 014/2017
    Estabelece a extensão do horário nos dias 14/01/2017 e 15/01/2017
    30/11/2017 pdf 167 kB Baixar
    Decreto nº 015/2017
    Estabelece a extensão do horário nos dias 17/01/2017 e 18/01/2017
    30/11/2017 pdf 166 kB Baixar
    Decreto nº 016/2017
    Estabelece a extensão do horário nos dias 14/01/2017 e 15/01/2017
    30/11/2017 pdf 109 kB Baixar
    Decreto nº 017/2017
    Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Municipal em razão de surto de Doença Infecciosa Viral (Casos Prováveis de Febre Amarela) Cobrade 1.5.1.1.0, e cria Sala de Situação com o objetivo de monitorar as ações administrativas.
    30/11/2017 pdf 221 kB Baixar
    Decreto nº 018/2017
    Cria comitê de monitoramento e combate ao mosquito Aedes Aegypti.
    30/11/2017 pdf 218 kB Baixar
    Decreto nº 019/2017
    Institui da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – COPSPAD - no Âmbito do Poder Executivo do Município de Ibatiba.
    30/11/2017 pdf 190 kB Baixar
    Decreto nº 020/2017
    Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Comitê Gestor Municipal de Regularização, Implementação e Monitoramento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município de Ibatiba - Espírito Santo
    30/11/2017 pdf 836 kB Baixar
    Decreto nº 020/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- COPSPAD- NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA
    30/11/2017 pdf 106 kB Baixar
    Decreto nº 021/2017
    Dispõe sobre a permanência dos contratos com as empresas: MICRON LINE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, processo licitatório 055/14; AMARILDO AMORIM DA SILVEIRA, processo licitatório 026/2014 e A.R. DA SILVA JUNIOR-ME, processo licitatório 085/14, e dá outras providências.
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    Decreto nº 022/2017
    Dispõe sobre a permanência da ata com de registro de preço com as empresas: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, processo licitatório 006/16 e HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, processo licitatório 006/16, e dá outras providências.
    30/11/2017 pdf 118 kB Baixar
    Decreto nº 023/2017
    Estabelece a extensão do horário nos dias 03/02/2017 e 04/02/2017
    30/11/2017 pdf 108 kB Baixar
    Decreto nº 024/2017
    Dispõe sobre a proibição de aglomerações, eventos, carros de som, manobras, fechamento de ruas e venda de bebida alcoólica temporariamente
    30/11/2017 pdf 137 kB Baixar
    Decreto nº 025/2017
    Cria o Comitê de Gestão Integrada de Segurança Pública dá outras providências.
    30/11/2017 pdf 938 kB Baixar
    Decreto nº 026/2017
    Dispõe sobre a suspensão dos serviços públicos, início do ano letivo e dá outras providências.
    06/12/2017 pdf 731 kB Baixar
    Decreto nº 027/2017
    Decreto Contábil
    06/12/2017 pdf 931 kB Baixar
    Decreto nº 028/2017
    Decreto Contábil
    06/12/2017 pdf 395 kB Baixar
    Decreto nº 029/2017
    Autoriza a extensão do horário para evento no dia 11/02/2017
    06/12/2017 pdf 441 kB Baixar
    Decreto nº 030/2017
    Altera o Decreto nº 026/2017 que Dispõe sobre a suspensão dos serviços públicos, início do ano letivo e dá outras providências.
    06/12/2017 pdf 786 kB Baixar
    Decreto nº 031/2017
    Decreto Contábil
    06/12/2017 pdf 419 kB Baixar
    Decreto nº 031/2017
    Determina a retomada dos serviços públicos municipais e dá outras providências.
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    Decreto nº 032/2017
    Altera do Decreto nº 24/2017, de 06 de fevereiro, que Dispõe sobre a proibição de aglomerações, eventos, carros de som, manobras, fechamento de ruas, consumo e venda de bebida alcoólica temporariamente e dá outras providências.
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    Decreto nº 033/2017
    Institui e regulamenta o programa de rádio semanal BOM DIA PREFEITO, informativo oficial do Poder Executivo.
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    Decreto nº 034/2017
    Declara, em situação anormal, caracterizada como "emergência" o município de Ibatiba afetado por fortes chuvas - Cobrade 1.1.3.3.1 e 1.2.2.0.0.
    06/12/2017 pdf 2338 kB Baixar
    Decreto nº 035/2017
    Anula os efeitos dos Decretos nº 24 e 32, de fevereiro de 2017, devido o reestabelecimento integral do trabalho da Polícia Militar.
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    Decreto nº 036/2017
    Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Ibatiba-ES, e dá outras providências.
    06/12/2017 pdf 562 kB Baixar
    Decreto nº 037/2017
    Estabelece a extensão do horário no dias 04/03/2017 e 05/03/2017
    06/12/2017 pdf 75 kB Baixar
    Decreto nº 038/2017
    Decreto Contábil
    06/12/2017 pdf 1064 kB Baixar
    Decreto nº 039/2017
    Decreto Contábil
    06/12/2017 pdf 369 kB Baixar
    Decreto nº 040/2017
    Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM no Município de Ibatiba, e dá outras providências.
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    Decreto nº 041/2017
    Estabelece a extensão do horário no dia 11/03/2017
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    Decreto nº 042/2017
    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    Decreto nº 043/2017
    Declara em situação anormal, caracterizada como "emergência" o Município de Ibatiba afetado por fortes chuvas e enxurradas - Cobrade - 1.2.2.0.0
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    Decreto nº 044/2017
    Estabelece a extensão do horário nos dias: 19/03/2017;02/04/2017;08/04/2017; 09/04/2017, 16/04/2017;22/04/2017;23/04/2017 e 29/04/2017.
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    Decreto nº 045/2017
    Dispõe sobre a permanência do Contrato nº 081/2015 firmado com a empresa M. DA PENHA S. DOS SANTOS-ME, oriundo do Processo Licitatório 072/15, e dá outras providências
    06/12/2017 pdf 136 kB Baixar
    Decreto nº 046/2017
    Dispõe sobre a permanência da Ata de Registro de Preço nº 028/2016 firmada com a empresa Central de Tratamento de Resíduos Cachoeiro de Itapemirim Ltda, oriunda do Processo Licitatório 055/16, e dá outras providências.
    06/12/2017 pdf 137 kB Baixar
    Decreto nº 047/2017
    Dispõe sobre a permanência do Contrato nº 081/2015 firmado com a empresa M. DA PENHA S. DOS SANTOS-ME, oriundo do Processo Licitatório 072/15, e dá outras providências.
    06/12/2017 pdf 136 kB Baixar
    Decreto nº 047A/2017
    DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBATIBA PARA CONTROLE, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    06/12/2017 pdf 141 kB Baixar
    Decreto nº 48/2017
    Institui da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – COPSPAD - no Âmbito do Poder Executivo do Município de Ibatiba.
    06/12/2017 pdf 190 kB Baixar
    Decreto nº 049/2017
    Dispõe sobre a permanência da Ata de Registro de Preço nº 022/2016 firmado com a empresa Silvia e Moraes- Supimpão Ltda ME, oriundo do Processo Licitatório 035/16, e dá outras providências.
    06/12/2017 pdf 133 kB Baixar
    Decreto nº 050/2017
    Decreto Contábil
    06/12/2017 pdf 484 kB Baixar
    Decreto nº 051/2017
    Decreto Contábil
    06/12/2017 pdf 434 kB Baixar
    Decreto nº 052/2017
    Decreto Contábil
    06/12/2017 pdf 579 kB Baixar
    Decreto nº 053/2017
    Institui a criação e indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA -Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Ibatiba - ES.
    06/12/2017 pdf 2390 kB Baixar
    Decreto nº 054/2017
    Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Ibatiba-ES, e dá outras providências.
    06/12/2017 pdf 76 kB Baixar
    Decreto nº 055/2017
    Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 82 de 12 de Dezembro de 2014.
    06/12/2017 pdf 137 kB Baixar
    Decreto nº 056/2017
    Institui e regulamenta o programa de rádio COMUNICA IBATIBA - Informativo oficial do Poder Executivo de Ibatiba/ES.
    06/12/2017 pdf 1792 kB Baixar
    Decreto nº 057/2017
    Estabelece sobre a convocação para 1ª Conferência Municipal de Saúde de Ibatiba.
    06/12/2017 pdf 370 kB Baixar
    Decreto nº 058/2017
    Institui a Comissão PERMANENTE de Elaboração, reestruturação e implementação DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, do Município de Ibatiba/ES e dá outras providências.
    06/12/2017 pdf 142 kB Baixar
    Decreto nº 059/2017
    Regulamenta a Lei Municipal nº 779/2015, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo – DOM/ES, instituído e administrado pela AMUNES como veículo oficial de publicação do Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.
    06/12/2017 pdf 143 kB Baixar
    Decreto nº 061/2017
    Estabelece a extensão do horário nos dias: 07/05/2017;13/05/2017;14/05/2017; 20/05/2017, 21/05/2017;27/05/2017;e 28/05/2017
    06/12/2017 pdf 75 kB Baixar
    Decreto nº 061/2017
    Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 42 de 16 de Março de 2017 e dá outras providências.
    06/12/2017 pdf 135 kB Baixar
    Decreto nº 062/2017
    Decreto Contábil
    06/12/2017 pdf 999 kB Baixar
    Decreto nº 063/2017
    Decreto Contábil
    06/12/2017 pdf 419 kB Baixar
    Decreto nº 064/2017
    Estabelece a extensão do horário nos dias: 06/05/2017; 07/05/2017 e 08/05/2017
    06/12/2017 pdf 76 kB Baixar
    Decreto nº 065/2017
    Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Municipal em razão de surto de Doença Infecciosa (Casos Confirmados de Leishmaniose).
    06/12/2017 pdf 161 kB Baixar
    Decreto nº 066/2017
    Regulamenta o auxilio financeiro, a título de bolsa complementar educacional aos estagiários.
    06/12/2017 pdf 150 kB Baixar
    Decreto nº 067/2017
    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
    06/12/2017 pdf 152 kB Baixar
    Decreto nº 068/2017
    Decreto Contábil
    07/12/2017 pdf 380 kB Baixar
    Decreto nº 069/2017
    Regulamenta a Lei nº 124, de 12 de maio de 2017, que instituiu o programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ibatiba – REGULARIZE IBATIBA.
    07/12/2017 pdf 229 kB Baixar
    Decreto nº 070/2017
    Altera a denominação e a estrutura organizacional; inclui competências e transforma cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Ação Social, sem elevação das despesas fixadas.
    07/12/2017 pdf 140 kB Baixar
    Decreto nº 071/2017
    DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    07/12/2017 pdf 77 kB Baixar
    Decreto nº 072/2017
    Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Ibatiba-ES, e dá outras providências.
    07/12/2017 pdf 75 kB Baixar
    Decreto nº 073/2017
    Torna sem efeitos Decretos Municipais e dá outras providências.
    07/12/2017 pdf 133 kB Baixar
    Decreto nº 074/2017
    Institui e regulamenta o programa de rádio COMUNICA IBATIBA - Informativo oficial do Poder Executivo de Ibatiba/ES.
    07/12/2017 pdf 152 kB Baixar
    Decreto nº 075/2017
    Renumera Portarias Municipais e dá outras providências.
    07/12/2017 pdf 132 kB Baixar
    Decreto nº 076/2017
    Cria Comissão para elaboração de estudo sobre a Criação do Parque – Horto Florestal, na sede deste município e dá outras providências.
    07/12/2017 pdf 137 kB Baixar
    Decreto nº 077/2017
    Decreto Contábil
    07/12/2017 pdf 855 kB Baixar
    Decreto nº 078/2017
    Decreto Contábil
    07/12/2017 pdf 515 kB Baixar
    Decreto nº 079/2017
    ALTERA O DECRETO N° 27 DE 27 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇAO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    07/12/2017 pdf 78 kB Baixar
    Decreto nº 80/2017
    Estabelece a extensão do horário nos dias: 10/06/2017 e 11/06/2017
    07/12/2017 pdf 75 kB Baixar
    Decreto nº 081/2017
    Estabelece a extensão do horário no dia 18 de junho de 2017
    07/12/2017 pdf 76 kB Baixar
    Decreto nº 082/2017
    Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma administrativa, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.
    07/12/2017 pdf 140 kB Baixar
    Decreto nº 083/2017
    Torna sem efeitos o Decreto Municipal nº 110/2016
    07/12/2017 pdf 74 kB Baixar
    Decreto nº 084/2017
    Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal Bem Me Quer neste município e dá outras providências
    07/12/2017 pdf 136 kB Baixar
    Decreto nº 085/2017
    Dispõe sobre a Criação da Creche Municipal Turma da Mônica neste município e dá outras providências
    07/12/2017 pdf 135 kB Baixar
    Decreto nº 086/2017
    Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cachoeira Alegre neste município e dá outras providências
    07/12/2017 pdf 135 kB Baixar
    Decreto nº 087/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    07/12/2017 pdf 76 kB Baixar
    Decreto nº 088/2017
    Torna sem efeitos o Decreto Municipal nº 086/2017
    07/12/2017 pdf 74 kB Baixar
    Decreto nº 089/2017
    Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social.
    07/12/2017 pdf 132 kB Baixar
    Decreto nº 090/2017
    Decreto Contábil
    07/12/2017 pdf 1157 kB Baixar
    Decreto nº 091/2017
    Decreto Contábil
    07/12/2017 pdf 971 kB Baixar
    Decreto nº 092/2017
    Revoga o Decreto nº 82 de 12 de dezembro de 2017, que Declara de utilidade pública, para fins de contratação de direito de superfície, amigável ou judicial, uma área situada no lugar denominado “Córrego Santa Maria”, neste município, de propriedade do Senhor Jaci Nunes de Freitas.
    07/12/2017 pdf 141 kB Baixar
    Decreto nº 093/2017
    Altera estrutura de composição da Comissão para elaboração de estudo sobre a Criação do Parque – Horto Florestal, na sede deste município.
    07/12/2017 pdf 132 kB Baixar
    Decreto nº 094/2017
    Decreto Contábil
    07/12/2017 pdf 365 kB Baixar
    Decreto nº 095/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    07/12/2017 pdf 76 kB Baixar
    Decreto nº 096/2017
    Decreto Contábil
    07/12/2017 pdf 249 kB Baixar
    Decreto nº 097/2017
    Decreto Contábil
    07/12/2017 pdf 627 kB Baixar
    Decreto nº 098/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    07/12/2017 pdf 76 kB Baixar
    Decreto nº 099/2017
    Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma administrativa, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.
    07/12/2017 pdf 142 kB Baixar
    Decreto nº 100/2017
    INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2013 - MPE/MPT/IBATIBA-ES
    07/12/2017 pdf 140 kB Baixar
    Decreto nº 101/2017
    INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 02/2013 - MPE/MPT/IBATIBA-ES
    07/12/2017 pdf 140 kB Baixar
    Decreto nº 102/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    07/12/2017 pdf 76 kB Baixar
    Decreto nº 103/2017
    Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma administrativa, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.
    07/12/2017 pdf 228 kB Baixar
    Decreto nº 104/2017
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    07/12/2017 pdf 82 kB Baixar
    Decreto nº 105/2017
    Decreto Contábil
    07/12/2017 pdf 1150 kB Baixar
    Decreto nº 106/2017
    Decreto Contábil
    08/12/2017 pdf 478 kB Baixar
    Decreto nº 107/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    08/12/2017 pdf 133 kB Baixar
    Decreto nº 108/2017
    Decreto Contábil
    08/12/2017 pdf 415 kB Baixar
    Decreto nº 109/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    08/12/2017 pdf 134 kB Baixar
    Decreto nº 110/2017
    Regulamenta a prescrição de dívidas dos contribuintes conforme Lei Municipal e dá outras providências
    08/12/2017 pdf 77 kB Baixar
    Decreto nº 111/2017
    Dispõe sobre a alteração e denominação, sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.
    08/12/2017 pdf 78 kB Baixar
    Decreto nº 112/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    08/12/2017 pdf 76 kB Baixar
    Decreto nº 113/2017
    Estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício 2017 e dá outras providências
    08/12/2017 pdf 136 kB Baixar
    Decreto nº 114/2017
    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 828/2017, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET- FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    08/12/2017 pdf 152 kB Baixar
    Decreto nº 115/2017
    Decreto Contábil
    08/12/2017 pdf 2436 kB Baixar
    Decreto nº 116/2017
    Decreto Contábil
    08/12/2017 pdf 361 kB Baixar
    Decreto nº 117/2017
    Decreto Contábil
    08/12/2017 pdf 1008 kB Baixar
    Decreto nº 118/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    08/12/2017 pdf 77 kB Baixar
    Decreto nº 119/2017
    Decreto Contábil
    08/12/2017 pdf 300 kB Baixar
    Decreto nº 120/2017
    Decreto Contábil
    08/12/2017 pdf 1374 kB Baixar
    Decreto nº 121/2017
    Decreto Contábil
    08/12/2017 pdf 349 kB Baixar
    Decreto nº 122/2017
    DECRETO QUE REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE BARRACAS PARA AS FESTIVIDADES DA 11ª FESTA DO TROPEIRO, REALIZADA NOS DIAS 21 A 24 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    08/12/2017 pdf 103 kB Baixar
    Decreto nº 123/2017
    Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma administrativa, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.
    08/12/2017 pdf 143 kB Baixar
    Decreto nº 124/2017
    Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Ibatiba-ES, e dá outras providências.
    08/12/2017 pdf 77 kB Baixar
    Decreto nº 125/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    08/12/2017 pdf 136 kB Baixar
    Decreto nº 126/2017
    Decreto Contábil
    08/12/2017 pdf 3026 kB Baixar
    Decreto nº 127/2017
    Decreto Contábil
    08/12/2017 pdf 1100 kB Baixar
    Decreto nº 128/2017
    Decreto Contábil
    08/12/2017 pdf 322 kB Baixar
    Decreto nº 129/2017
    Dispõe sobre a publicação dos atos do Poder Executivo e dá outras providências.
    08/12/2017 pdf 143 kB Baixar
    Decreto nº 130/2017
    Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma administrativa, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.
    08/12/2017 pdf 143 kB Baixar
    Decreto nº 131/2017
    Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Ibatiba-ES, e dá outras providências.
    08/12/2017 pdf 75 kB Baixar
    Decreto nº 132/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    08/12/2017 pdf 145 kB Baixar
    Decreto nº 133/2017
    DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    08/12/2017 pdf 142 kB Baixar
    Decreto nº 134/2017
    DISPÕE SOBRE A NULIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    08/12/2017 pdf 74 kB Baixar
    Decreto nº 135/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    08/12/2017 pdf 135 kB Baixar
    Decreto nº 139/2017
    DISPÕE SOBRE OFERTA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    08/12/2017 pdf 140 kB Baixar
    Decreto nº 140/2017
    Renumera Portaria Municipal e dá outras providências.
    08/12/2017 pdf 172 kB Baixar
    Decreto nº 141/2017
    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    08/12/2017 pdf 138 kB Baixar
    Decreto nº 142/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    08/12/2017 pdf 76 kB Baixar
    Decreto nº 143/2017
    NORMATIZA O USO DAS INFORMAÇÕES E IMAGENS DO SERVIÇO DE VÍDEO MONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    08/12/2017 pdf 172 kB Baixar
    Decreto nº 144/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    08/12/2017 pdf 135 kB Baixar
    Decreto 148/2017
    Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma administrativa, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.
    08/12/2017 pdf 144 kB Baixar
    Decreto nº 149/2017
    Estabelece extensão do horário de funcionamento de estabelecimentos e dá outras providências
    08/12/2017 pdf 136 kB Baixar
    Decreto nº 151/2017
    Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias.
    08/12/2017 pdf 147 kB Baixar
    Decreto nº 156/2017
    Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma administrativa, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.
    08/12/2017 pdf 140 kB Baixar
    Decreto nº 157/2017
    Dispõe sobre a alteração, denominação, reforma administrativa, remanejamento, transposição dos cargos de provimento em comissão sem elevação das despesas fixadas e dá outras providências.
    08/12/2017 pdf 146 kB Baixar
    Decreto nº 158/2017
    REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE IBATIBA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    Portaria nº 001/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
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    Portaria 002/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sr. VANDERLEI ALVES RIBEIRO, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
    28/08/2017 pdf 296 kB Baixar
    Portaria 003/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de , cargo livre de nomeação e exoneração, o Sra. CLAUDIMIRA MARIA DOS SANTOS DIAS, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
    28/08/2017 pdf 297 kB Baixar
    Portaria 004/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Cultura, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sr. JOÃO PEDRO CARVALHO ROCHA, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
    28/08/2017 pdf 297 kB Baixar
    Portaria 005/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sra. BRUNA FERREIRA NETO LOURA, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
    28/08/2017 pdf 296 kB Baixar
    Portaria 006/-2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Procurador Geral, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sra. PATRÍCIA PARAÍSO DEMUNER, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
    28/08/2017 pdf 56 kB Baixar
    Portaria 007/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Secretário de Fazenda, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sr. DIEGO PEREIRA HUGUINIM, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
    28/08/2017 pdf 56 kB Baixar
    Portaria nº 008/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria 009/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, cargo livre de nomeação e exoneração, a Sra. NILCILAINE HUBNER FLORINDO, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
    28/08/2017 pdf 56 kB Baixar
    Portaria 010/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Ação Social, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sr. CARLOS ROBERTO DA FONSECA, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
    28/08/2017 pdf 56 kB Baixar
    Portaria 011/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Planejamento e Elaboração de Projetos, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sr. ULYSSES LOPES FERNANDES, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 012/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sr. Cezar Ferreira da Silva, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 013/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Ouvidor, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sr. Romero Gomes de Sousa, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 014/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Contabilidade e Orçamento, cargo livre de nomeação e exoneração, a Sra. GISLAINE APARECIDA DE SOUZA SILVA, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 015/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Chefe do departamento de Ação Social, cargo livre de nomeação e exoneração, a Sra. Clair Rodrigues Miranda, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 016/2017
    Designar o servidor Chris Roberto de Carvalho, Servidor efetivo no cargo de Agente administrativo, lotado na gestão de pessoas, para responder pelo setor de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas.
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    Portaria 017/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Apoio a Pessoas em situação de Risco Social, cargo livre de nomeação e exoneração, a Sra. Josiane Coelho Gomes, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 018/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Motorista de Gabinete, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sr. Fábio Augusto Nascimento, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 019/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Motorista de Gabinete, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sr. Wilson Pedro Figueiredo, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 020/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Compras e Almoxarifado, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sr. Rodrigo Costa Marcolan, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 021/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Obras e Serviços Públicos, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sr. Eliseu Bastos Campos, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 022/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Proteção Ambiental, cargo livre de nomeação e exoneração, a Sra. Taís Silva Gomes Pereira, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 023/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Departamento de Gestão e Apoio Administrativo, cargo livre de nomeação e exoneração, a Sra. Elizeth Carlos Vieira Toledo, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 024/2017
    Nomear, no Cargo de Coordenador de programas PACS e PSF, cargo livre de nomeação e exoneração, a Sra. Grassiely Gonçalves Borel Moreno, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 025/2017
    Nomear, no Cargo de Supervisor de laboratório, farmácia, dos programas PSF/PACS, de faturamento e núcleo de controle e avaliação, cargo livre de nomeação e exoneração, a Sra. Midiã Aurea Cunha Figueiredo, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 026/-2017
    Nomear, no Cargo de Chefe de Seção de Controle de Frotas, cargo livre de nomeação e exoneração, o Sr. Jerry Adriane Barbosa de Carvalho, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 027/2017
    Nomear, no Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Ensino, cargo livre de nomeação e exoneração, a Sra. Solange Sousa de Assis Paula, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 028/2017
    Designar a servidora JANAINA DOS REIS LIMA AMORIM, na função de Diretor na unidade municipal de Ensino de Cachoeira Alegre.
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    Portaria 029/2017
    Designar a servidora LUCINÉIA OLIVEIRA DA SILVA, na função de Diretor na unidade municipal de Ensino Creche Branca de Neve.
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    Portaria 030/2017
    Designar a servidora FLAVIA VIEIRA, na função de Diretor na unidade municipal de Ensino Escola Eunice P. Silveira.
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    Portaria 031/2017
    Designar a servidora ELIANA ARAÚJO ANTUNES DE GOUVÊA, na função de Diretor na unidade municipal de Ensino Escola Eliana Marlene Coitinho.
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    Portaria 032/2017
    Designar o servidor JONATAS AMORIM FILHO, na função de Diretor na unidade municipal de Ensino Escola Municipal de Ensino Fundamental David Gomes.
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    Portaria 033/2017
    Designar a servidora LUZLANDES SILVA, na função de Diretor na unidade municipal de Escola Adelaide R Moreira.
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    Portaria 034/2017
    Designar o servidor Antônio Cezar da Silva, na função de Diretor na unidade municipal de Escola Agenor de Souza.
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    Portaria 035/2017
    Designar a servidora Tatiana Souza Teixeira, na função de Diretor na unidade municipal de Ensino Escola Helena Almocdice Valadão.
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    Portaria 036/2017
    Redistribuir, a Servidora Pública Municipal Maria José de Souza Moreno, como origem o Gabinete do prefeito, e destino a Escola Eunice P Silveira, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 037/2017
    Redistribuir, a Servidora Pública Municipal Renilda Xavier dos Santos Paula, como origem a Secretaria Municipal de Administração, e destino Secretaria de Agricultura, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 038/2017
    Redistribuir, a Servidora Público Municipal Jusley Areas, como origem a Secretaria Municipal de Agricultura, e destino o Gabinete do Prefeito, percebendo os vencimentos previstos em Lei.
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    Portaria 039/2017
    Designar o servidor Matheus Ambrósio Bastos Campos, Servidor efetivo no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo setor de Chefe de Divisão de Tributação e Arrecadação.
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    Portaria 040/2017
    Designar o servidor Geone Rodrigues dos Santos, Servidor efetivo no cargo de Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para responder pelo setor de Chefe de Divisão de Patrimônio, Protocolo e Arquivo.
    28/08/2017 pdf 58 kB Baixar
    Portaria 041/2017
    Designar o servidor Robson Hott, Servidor efetivo no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Interior e Transportes, para responder pelo setor de Supervisor de Máquinas e Veículos.
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    Portaria 042/2017
    Designar o servidor Eduardo Bortolini Altoé, Servidor efetivo no cargo de Agente Fiscal Tributário, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pelo setor de Encarregado de Serviços da Usina de Reciclagem de lixo.
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    Portaria nº 043/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    19/10/2017 pdf 393 kB Baixar
    Portaria 044/2017
    Designar a servidora Ilizangela Zorzal Guisso, Servidor efetivo no cargo de Auxiliar de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo setor de Chefe de Divisão de Tesouraria.
    28/08/2017 pdf 58 kB Baixar
    Portaria nº 045/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
    19/10/2017 pdf 387 kB Baixar
    Portaria 046/2017
    Designar o servidor Herivelto Almeida de Carvalho, Servidor efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo setor de Chefe de Divisão de Programas e Projetos Educacionais.
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    Portaria 047/2017
    Designar a servidora ULDA ROSA QUEIROZ DE FREITAS, na função de Coordenador na unidade municipal de Ensino Escola David Gomes.
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    Portaria 048/2017
    Designar a servidora ADRIANA SILVA GOMES, na função de Coordenador na unidade municipal de Ensino Escola David Gomes.
    28/08/2017 pdf 58 kB Baixar
    Portaria 049/2017
    Designar a servidora GLÓRIA FÁTIMA RIBEIRO MOURA, na função de Coordenador na unidade municipal de Ensino Escola David Gomes.
    28/08/2017 pdf 58 kB Baixar
    Portaria 050/2017
    Designar a servidora ELISETH AMORIM DE FREITAS, na função de Coordenador na unidade municipal de Ensino Escola David Gomes.
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    Portaria nº 051/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino - EMEIEF - da Secretaria municipal de Educação
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    Portaria nº 052/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    19/10/2017 pdf 132 kB Baixar
    Portaria nº 053/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 054/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 055/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    19/10/2017 pdf 133 kB Baixar
    Portaria nº 056/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    19/10/2017 pdf 132 kB Baixar
    Portaria nº 057/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 058/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 059/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 060/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 061/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 062/2017
    Dispõe sobre tornar portaria sem efeito.
    19/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 063/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 064/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 065/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 066/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 067/2017
    Dispõe sobre a designação de Servidor Publico Municipal
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 068/2017
    Dispõe sobre tornar portaria sem efeito.
    19/10/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 069/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 070/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    19/10/2017 pdf 375 kB Baixar
    Portaria nº 071/2017
    Dispõe dobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    19/10/2017 pdf 367 kB Baixar
    Portaria nº 072/2017
    Dispõe sobre a designação de Servidor Publico Municipal
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 073/2017
    Dispõe sobre a designação de Servidor Publico Municipal
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 074/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
    19/10/2017 pdf 369 kB Baixar
    Portaria nº 075/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal
    19/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 076/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal
    19/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 077/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 078/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal
    19/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 079/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal
    19/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 080/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    19/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 081/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal
    19/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 082/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal
    19/10/2017 pdf 358 kB Baixar
    Portaria nº 083/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal
    19/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 084/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 085/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
    19/10/2017 pdf 374 kB Baixar
    Portaria nº 086/2017
    Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal
    19/10/2017 pdf 371 kB Baixar
    Portaria nº 087/2017
    Dispõe sobre a designação de Servidor Publico Municipal
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 088/2017
    Dispõe sobre a designação de Servidor Publico Municipal
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 089/2017
    Dispõe sobre a implantação de livro de ponto.
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    Portaria nº 090/2017
    Dispõe sobre a designação de Servidor Publico Municipal
    19/10/2017 pdf 132 kB Baixar
    Portaria nº 091/2017
    Dispõe sobre a designação de Servidor Publico Municipal
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 092/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 093/2017
    Dispõe sobre tornar portaria sem efeito
    19/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 094/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 095/2017
    Dispõe sobre Exoneração do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 096/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    19/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 097/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    19/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 098/2017
    Dispõe sobre a exoneração de membros da COPSPAD.
    19/10/2017 pdf 362 kB Baixar
    Portaria nº 099/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    19/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 100/2017
    Designa servidores municipais para compor a Banca Examinadora responsável por coordenar os Processos Seletivos Simplificados nº 001/2017, nº 002/2017 e nº 003/2017 para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
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    Portaria nº 101/2017
    Dispõe sobre tornar portaria sem efeito
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    Portaria nº 102/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
    25/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 103/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal
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    Portaria nº 104/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
    25/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 105/2014
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
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    Portaria nº 106/2017
    Designa Diretor da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
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    Portaria nº 107/2017
    Designa Diretor da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
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    Portaria nº 108/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    25/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 109/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
    25/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 110/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal
    25/10/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 111/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    Portaria nº 112/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    Portaria nº 113/2017
    NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- COPSPAD- NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA
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    Portaria nº 114/2017
    Designa servidores municipais representantes do SINDISPUMIES para compor Banca Examinadora responsável por coordenar os Processos Seletivos Simplificados nº 001/2017, nº 002/2017 e nº 003/2017 para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
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    Portaria nº 115/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    Portaria nº 116/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    Portaria nº 117/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    Portaria nº 118/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    Portaria nº 119/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    Portaria nº 120/2017
    Dispõe sobre a localização de Servidor Público Municipal
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    Portaria nº 121/2017
    Dispõe sobre a localização de Servidor Público Municipal
    25/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 122/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
    25/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 123/2017
    Dispõe sobre a designação de Servidor Publico Municipal
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    Portaria nº 124/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal
    25/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 125/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    25/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 126/2017
    Designa Diretor da Unidade Municipal de Ensino - EMEIEF - da Secretaria municipal de Educação.
    25/10/2017 pdf 378 kB Baixar
    Portaria nº 127/2017
    Dispõe sobre a Exoneração de Cargo o Servidor Público Municipal
    25/10/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 128/2017
    Designa Diretor da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    25/10/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 129/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão
    25/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 130/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    25/10/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 131/2017
    Designa Servidor Público Municipal
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 132/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 133/2017
    Designa Servidor Público Municipal
    29/11/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 134/2017
    Designa Servidor Público Municipal
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 135/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 136/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 137/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 138/2017
    Dispõe sobre a localização de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 139/2017
    Dispõe sobre a localização de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 140/2017
    Dispõe sobre a localização de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 141/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 142/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 143/2017
    Designa Servidor Público Municipal
    29/11/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 144/2017
    Designa Diretor da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 145/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 146/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    Portaria nº 147/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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    Portaria nº 148/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 149/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 150/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 151/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 152/2017 29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 153/2017
    Designa Servidor Público Municipal
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 154/2017
    Dispõe sobre a localização de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 155/2017
    Dispõe sobre a localização de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 156/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    29/11/2017 pdf 139 kB Baixar
    Portaria nº 157/2017
    Dispõe sobre tornar termo de convênio de permuta sem efeito.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 158/2017
    Dispõe sobre tornar termo de convênio de permuta sem efeito.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 159/2017
    Designa servidores municipais para compor a Banca Examinadora responsável por coordenar o Processo Seletivo Simplificado nº 005/2017, para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
    29/11/2017 pdf 154 kB Baixar
    Portaria nº 160/2017
    Nomeia Servidor Público Municipal
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 161/2017
    Designa servidores municipais para compor a Banca Examinadora responsável por coordenar os Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social.
    29/11/2017 pdf 155 kB Baixar
    Portaria nº 162/2017
    Declara vacância de cargo
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 163/2017
    Declara vacância de cargo
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 164/2017
    Declara vacância de cargo
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 165/2017
    Declara vacância de cargo
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 166/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 167/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 168/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 169/2017
    Dispõe sobre a designação de Servidor Publico Municipal
    29/11/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 170/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 171/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 172/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 173/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 174/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 176/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 177/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 178/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 179/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 180/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 181/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 182/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 183/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 184/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 185/2017
    Substitui servidor municipal para compor Banca Examinadora responsável por coordenar o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal Ação Social.
    29/11/2017 pdf 73 kB Baixar
    Portaria nº 186/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 187/2017
    Dispõe sobre a localização de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 188/2017
    Dispõe sobre a Redistribuição específica de Servidor Público Municipal
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 189/2017
    Dispõe sobre a Redistribuição específica de Servidor Público Municipal
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 190/2017
    Dispõe sobre tornar portaria sem efeito.
    29/11/2017 pdf 127 kB Baixar
    Portaria nº 191/2017
    NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- COPSPAD- NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 192/2017
    Designa servidores municipais para compor a Banca Examinadora responsável por coordenar os Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
    29/11/2017 pdf 156 kB Baixar
    Portaria nº 193/2017
    Designa servidores municipais para compor a Banca Examinadora responsável por coordenar os Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Administração.
    29/11/2017 pdf 156 kB Baixar
    Portaria nº 194/2017
    Dispõe sobre tornar portaria sem efeito.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 195/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 196/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 197/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 198/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 199/2017
    Designa Diretor da Unidade Municipal de Ensino da Secretaria municipal de Educação
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 200/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 127 kB Baixar
    Portaria nº 201/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 202/2017
    Dispõe sobre tornar portaria sem efeito.
    29/11/2017 pdf 127 kB Baixar
    Portaria nº 203/2017
    Designa servidores municipais para compor a Banca Examinadora responsável por coordenar os Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
    29/11/2017 pdf 156 kB Baixar
    Portaria nº 204/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 205/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 206/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 207/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 208/2017
    Dispõe sobre a relocação de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 209/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 210/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 127 kB Baixar
    Portaria nº 211/2017
    Substitui servidores municipais para compor a Banca Examinadora responsável por coordenar os Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
    29/11/2017 pdf 133 kB Baixar
    Portaria nº 212/2017
    Dispõe sobre tornar portaria sem efeito.
    29/11/2017 pdf 127 kB Baixar
    Portaria nº 213/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 214/2017
    Substitui servidores municipais para compor a Banca Examinadora responsável por coordenar os Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
    29/11/2017 pdf 76 kB Baixar
    Portaria nº 215/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBATIBA/ES.
    29/11/2017 pdf 132 kB Baixar
    Portaria nº 216/2017
    DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL, DE ACORDO COM ARTIGO 85-A DA LEI COMPLEMENTAR 128/2008 §2º, III e IV DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014.
    29/11/2017 pdf 148 kB Baixar
    Portaria nº 217/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 218/2017
    Nomeia Servidor Público Municipal
    29/11/2017 pdf 127 kB Baixar
    Portaria nº 219/2017
    Dispõe sobre tornar portaria sem efeito.
    29/11/2017 pdf 127 kB Baixar
    Portaria nº 220/2017
    Designa servidores municipais para compor a Banca Examinadora responsável por coordenar os Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Educação.
    29/11/2017 pdf 156 kB Baixar
    Portaria nº 221/2017
    Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS.
    29/11/2017 pdf 158 kB Baixar
    Portaria nº 222/2017
    Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
    29/11/2017 pdf 77 kB Baixar
    Portaria nº 223/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 359 kB Baixar
    Portaria nº 224/2017
    Designa servidores municipais para compor a Comissão Organizadora da Feira Verde de Ibatiba, 5ª Edição, Ano 2017.
    29/11/2017 pdf 638 kB Baixar
    Portaria nº 224/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 373 kB Baixar
    Portaria nº 224/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Serviço de Inspeção Municipal de Ibatiba - SIMI e dá outras providências.
    29/11/2017 pdf 427 kB Baixar
    Portaria nº 225/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 339 kB Baixar
    Portaria nº 225/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 226/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 338 kB Baixar
    Portaria nº 227/2017
    Dispõe sobre a Cessar Licença de Servidor.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 228/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 229/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 231/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 232/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 233/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 234/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 235/2017
    Designa servidores municipais para compor a Banca Examinadora responsável por coordenar o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
    29/11/2017 pdf 827 kB Baixar
    Portaria nº 236/2017
    Concede licença sem vencimentos a Servidor e dá outras providências.
    29/11/2017 pdf 359 kB Baixar
    Portaria nº 237/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 368 kB Baixar
    Portaria nº 238/2017
    Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
    29/11/2017 pdf 754 kB Baixar
    Portaria nº 239/2017
    Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
    29/11/2017 pdf 773 kB Baixar
    Portaria nº 240/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 242/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 243/2017
    Indica os membros da Comissão do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e PAA - Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Ibatiba - ES.
    29/11/2017 pdf 145 kB Baixar
    Portaria nº 244/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 245/2017
    Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público Municipal em Cargo de Comissão.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 246/2017
    Designa Servidor Público Municipal
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 247/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 248/2017
    Designa Servidor Público Municipal
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 249/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 250/2017
    Dispõe sobre retorno de Licença de Servidor.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 251/2017
    DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO “AÇÃO ALFA” NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    29/11/2017 pdf 144 kB Baixar
    Portaria nº 253/2017
    Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 254/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 255/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 256/2017
    Nomeia Servidor Público Municipal
    29/11/2017 pdf 127 kB Baixar
    Portaria nº 257/2017
    Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 258/2017
    Instaura Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
    29/11/2017 pdf 78 kB Baixar
    Portaria nº 259/2017
    ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COPSPAD - NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 260/2017
    Exonera Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    29/11/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 261/2017
    Exonera Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    29/11/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 262/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    29/11/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 263/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 264/2017
    Designa Coordenador da Unidade Municipal de Ensino-EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação
    29/11/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 265/2017
    Redistribui provisoriamente Servidores Públicos Municipais com base na necessidade de continuidade dos serviços públicos e dá outras providências.
    29/11/2017 pdf 141 kB Baixar
    Portaria nº 266/2017
    DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COPSPAD – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
    05/12/2017 pdf 134 kB Baixar
    Portaria nº 267/2017
    DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COPSPAD – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
    05/12/2017 pdf 134 kB Baixar
    Portaria nº 268/2017
    Exonera Servidor Público Municipal
    05/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 269/2017
    Nomeia Servidor Público Municipal
    05/12/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 270/2017
    Designa Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
    05/12/2017 pdf 141 kB Baixar
    Portaria nº 271/2017
    Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
    05/12/2017 pdf 134 kB Baixar
    Portaria nº 272/2017
    Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 246/2017.
    05/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 273/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    05/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 274/2017
    Nomeia membros da Comissão para elaboração de estudo sobre a criação do Parque – Horto Florestal, na sede do município.
    05/12/2017 pdf 134 kB Baixar
    Portaria nº 275/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 276/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 277/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 278/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 279/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 280/2017
    CRIA A EQUIPE TÉCNICA DE ASSESSORIA PARA AS AÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE.
    05/12/2017 pdf 226 kB Baixar
    Portaria nº 281/2017
    Altera o Art. 1º da Portaria Municipal nº 274/2017.
    05/12/2017 pdf 132 kB Baixar
    Portaria nº 282/2017
    Altera componente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
    05/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 283/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 284/2017
    Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 285/2017
    Dispõe sobre a Designação de Servidor Público Municipal em Cargo em Comissão.
    05/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 286/2017
    Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 287/2017
    Altera composição da Banca Examinadora instituída através da Portaria nº 235/2017.
    05/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 288/2017
    Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
    05/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 289/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 290/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 291/2017
    Designa servidor público municipal para executar atividades de Agente Fiscal de Posturas e dá outras providências.
    05/12/2017 pdf 136 kB Baixar
    Portaria nº 292/2017
    Designa servidor público municipal para executar atividades de Agente Fiscal de Posturas e dá outras providências.
    05/12/2017 pdf 136 kB Baixar
    Portaria nº 293/2017
    Designa servidor público municipal para executar atividades de Agente Fiscal de Posturas e dá outras providências.
    05/12/2017 pdf 136 kB Baixar
    Portaria nº 294/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 295/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 296/2017
    Designa servidora pública municipal como Articuladora do Programa Prefeito Amigo da Criança e dá outras providências.
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    Portaria nº 297/2017
    Nomeia Junta de Impugnação Fiscal – JIF, conforme Lei Municipal nº 817/2017.
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    Portaria nº 298/2017
    Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 299/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 300/2017
    Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
    05/12/2017 pdf 133 kB Baixar
    Portaria nº 301/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 302/2017
    Reabertura de Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
    05/12/2017 pdf 77 kB Baixar
    Portaria nº 303/2017
    Reabertura de Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
    05/12/2017 pdf 77 kB Baixar
    Portaria nº 304/2017
    Reabertura de Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
    05/12/2017 pdf 77 kB Baixar
    Portaria nº 305/2017
    Reabertura de Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
    05/12/2017 pdf 77 kB Baixar
    Portaria nº 306/2017
    Reabertura de Processo Administrativo Disciplinar, Nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
    05/12/2017 pdf 77 kB Baixar
    Portaria nº 307/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 308/2017
    Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 309/2017
    Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.
    05/12/2017 pdf 132 kB Baixar
    Portaria nº 310/2017
    Dispõe sobre a nomeação de servidor público em Cargo de Comissão.
    05/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 311/2017
    Designa Servidor Público Municipal
    08/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 312/2017
    Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 313/2017
    Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 314/2017
    Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 315/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    08/12/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 316/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 317/2017
    Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
    08/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 318/2017
    Designa servidores para atuarem na Banca Examinadora do Processo de Remoção dos Professores do Quadro do Magistério do Município de Ibatiba para o ano letivo de 2018.
    08/12/2017 pdf 135 kB Baixar
    Portaria nº 318/2017
    Substitui membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 319/2017
    Dispõe sobre a Designação de Servidor Público Municipal em Cargo em Comissão.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 320/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 321/2017
    Dispõe sobre a reintegração de Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 322/2017
    Designa interinamente servidor público para Chefe de Divisão de Fiscalização e Cadastro da Prefeitura de Ibatiba.
    08/12/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 323/2017
    Designa servidores para compor a Banca Examinadora de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Educação.
    08/12/2017 pdf 151 kB Baixar
    Portaria nº 324/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 325/2017
    Dispõe sobre a nomeação de servidor público em Cargo de Comissão.
    08/12/2017 pdf 128 kB Baixar
    Portaria nº 326/2017
    Designa Servidor Público Municipal
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 327/2017
    Designa Coordenadora da Unidade Municipal de Ensino - EMEIEF- da Secretaria municipal de Educação.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 328/2017
    Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 133 kB Baixar
    Portaria nº 329/2017
    Designa servidor público para Chefe de Divisão de Fiscalização e Cadastro da Prefeitura de Ibatiba.
    08/12/2017 pdf 132 kB Baixar
    Portaria nº 330/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 331/2017
    Dispõe sobre a Designação de Servidor Público Municipal em Cargo em Comissão.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 332/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 132 kB Baixar
    Portaria nº 333/2017
    Dispõe sobre o retorno de Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 334/2017
    Dispõe sobre a nomeação de servidor público em Cargo de Comissão.
    08/12/2017 pdf 402 kB Baixar
    Portaria nº 336/2017
    Concede Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 337/2017
    Dispõe sobre a nomeação de servidor público em Cargo de Comissão.
    08/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 338/2017
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
    08/12/2017 pdf 144 kB Baixar
    Portaria nº 339/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 340/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 341/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 342/2017
    Exonera Secretário Interino de Obras e Serviços Urbanos.
    08/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 343/2017
    Dispõe sobre a nomeação de servidor público em Cargo de Comissão.
    08/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 344/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    08/12/2017 pdf 132 kB Baixar
    Portaria nº 344-A/2017
    PRORROGA PRAZOS DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COPSPAD – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
    08/12/2017 pdf 133 kB Baixar
    Portaria nº 345/2017
    DISPÕE SOBRE REABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COPSPAD – NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
    08/12/2017 pdf 138 kB Baixar
    Portaria nº 346/2017
    Exonera Supervisor de Obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 347/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 348/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 130 kB Baixar
    Portaria nº 349/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 129 kB Baixar
    Portaria nº 350/2017
    Exonera Supervisora de laboratório, farmácia, dos Programas – PSF/PACS, de faturamento e núcleo de controle e avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.
    08/12/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 351/2017
    Nomeia Diretora do Pronto Atendimento Municipal – Eliana Saraiva Trindade Carvalho da Secretaria Municipal de Saúde.
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    Portaria nº 352/2017
    Suspende atividades por tempo indeterminado do Museu dos Tropeiros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.
    08/12/2017 pdf 138 kB Baixar
    Portaria nº 353/2017
    CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    08/12/2017 pdf 132 kB Baixar
    Portaria nº 354/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 132 kB Baixar
    Portaria nº 355/2017
    Dispõe sobre a redistribuição de Servidor Público Municipal.
    08/12/2017 pdf 131 kB Baixar
    Portaria nº 356/2017
    Dispõe sobre a nomeação de servidor público em Cargo de Comissão.
    08/12/2017 pdf 132 kB Baixar
    Portaria nº 357/2017
    Designa servidores para atuarem na Banca Examinadora do Processo Seletivo Interno para concessão de carga horária estendida aos Professores do Quadro do Magistério do Município de Ibatiba para o ano letivo de 2018.
    13/12/2017 pdf 138 kB Baixar
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    ÍNDICE DE LEIS - 1983
    ÍNDICE DE LEIS - 1983
    30/10/2017 pdf 102 kB Baixar
    LEI Nº. 01 - 1983
    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    30/10/2017 pdf 288 kB Baixar