Os profissionais da cultura estão se reinventando para nos entreter na quarentena, mas estão sofrendo severamente os impactos financeiros causados pela pandemia, devido a suspensão das suas atividades, e é para minimizar essa situação que foi sancionada a Lei Federal Aldir Blanc (nº 14.017) para cultura com auxílio de R$ 600 para artistas informais. A liberação do recurso acontecerá por meio de um cadastramento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo.
A ficha de cadastro estará disponível no site da prefeitura por 10 dias, a contar da próxima segunda-feira (6). O preenchimento é online, mas se a pessoa preferir pode ir presencialmente à secretaria, das 7h às 13h.
De acordo com a lei, se enquadram como trabalhadores da cultura os artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira.
Esses profissionais devem preencher os seguintes requisitos: ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei; não ter emprego formal; não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família); ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018; não receber auxílio emergencial.
Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo
Endereço: Rua Mickeil Chequer, 164, Centro
Telefone: (28) 3543- 1105
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Assessoria de Comunicação
Publicado em sexta-feira, 03 de julho de 2020
