O prefeito Luciano Pingo e equipe da Secretaria Municipal de Educação participaram nessa terça-feira (11), do lançamento dos novos Editais de Chamada Pública do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) e do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes). A cerimônia foi realizada no Palácio Anchieta, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, que também marcou o lançamento do “Prêmio Professor Alfabetizador”.
O Edital de Chamada Pública n° 001/2023 do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) tem como objetivo convocar os municípios interessados em obter recursos para aquisição de veículos destinados ao transporte escolar para atendimento aos estudantes.
Já o Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes) foi reestruturando, tornando mais célere a liberação dos recursos, garantindo consonância com os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Neste ano, os municípios poderão iniciar a fase externa do processo licitatório ou a adesão à Ata de Registro de Preços, tão logo seja repassada a primeira parcela (ou parcela única) do recurso.
O objetivo do Funpaes permanece sendo ampliar o acesso à educação, promover a equidade e melhorar o nível da aprendizagem do ensino público capixaba, mediante transferência financeira aos municípios signatários do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).
Participaram da cerimônia a Secretária Municipal de Educação, Elizete Monteiro, a coordenadora do Programa Criança Feliz, Sarah Lima, e as servidoras da educação: Juliana Amorim e Maria Inez Antunes.
Publicado em terça-feira, 02 de maio de 2023
