O prefeito de Ibatiba Luciano Pingo, também presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e mais de 50 prefeitos do Estado e o governador Renato Casagrande, assinaram, na tarde dessa quinta-feira (15), o Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) da Educação.
O acordo celebrado entre o TCE-ES, os Municípios e o governo do Estado do Espírito Santo, tem como propósito corrigir inadequações na rede escolar de ensino capixaba que causam desigualdade educacional e a não garantia do padrão mínimo de qualidade do ensino.
A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
Os objetivos do TAG são a eliminação da concorrência entre as redes da educação básica municipal e estadual; a otimização e o reordenamento das redes da educação municipal e estadual; a definição de critérios mínimos para a escolha do gestor escolar; e a criação de uma câmara regional de compensação para disponibilização de servidores entre as redes de educação básica.
“Garantir ensino de qualidade é garantir que cidadãos tenham consciência da importância da educação no contexto social. Parabenizo o Tribunal de Contas, Governo do Estado e os Municípios presentes que estão investindo no ensino público”, pontou Luciano Pingo.
A Secretaria Municipal de Educação, Elizete Monteiro também participou da solenidade.
Publicado em sexta-feira, 16 de junho de 2023
