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Finalidade da unidade

A Secretaria era apresentada como responsável pela política municipal de meio ambiente e pelo controle da qualidade ambiental, com fiscalização, poda de árvores e recolhimento de pneus inservíveis, além das políticas de cultura, patrimônio, juventude e turismo.

Atribuições da Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo

• Conduzir as políticas municipais de cultura e turismo; planejar e fomentar atividades culturais; valorizar manifestações e preservar o patrimônio material e imaterial.
• Promover intercâmbio cultural e projetos de desenvolvimento turístico, proteção ao turista e divulgação do Município.
• Articular parcerias e acompanhar normas urbanísticas relacionadas a desenho urbano, zoneamento, parcelamento, estrutura viária, obras e edificações.
• Elaborar e implantar a política municipal de meio ambiente, padrões de preservação e conservação e ações da Agenda 21 Local.
• Articular soluções para recursos hídricos e resíduos sólidos e incentivar atividades produtivas sustentáveis.
• Cadastrar empreendimentos poluidores, fiscalizar e monitorar o uso dos recursos ambientais e proteger áreas e ecossistemas.
• Realizar licenciamento ambiental, renovações e articulação com órgãos estaduais, federais e ambientais competentes.

Unidades vinculadas